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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 13 de Março de 2009 - 01:00
Execução fiscal. Embargos. Adicional ao frete para a renovação da marinha mercante. Regime de Drawback.
Prescrição. Massa Falida. Juros.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 14 de Março de 2012 - 10:35
Massa falida. Justiça gratuita.
O benefício da justiça gratuita, assegurado àquele que não tem condições de arcar com as despesas processuais sem prejuízo de seu próprio sustento ou de sua família.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 12:06
Deserção. Massa falida. Empresa em recuperação judicial.
Súmula nº 86 do TST.
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Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Outubro de 2023 - 13:45
Impactos financeiros da MP 1.185 podem ser reduzidos em até 70%
Agronegócio será um dos mais impactados; regras começam a valer em janeiro de 2024, podendo comprometer 1/3 do lucro líquido das empresas.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2006 - 09:55
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2004 - 09:03
TST aplica multa prevista em norma coletiva contra massa falida
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a massa falida de uma empresa de
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Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Dezembro de 2023 - 12:58
Texto da MP 1185 condiciona subvenções à determinação de limites e contrapartidas pelos estados
"O meu entendimento é de que essa MP, basicamente, vai extinguir o que vem sendo praticado hoje", diz tributarista
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 08 de Julho de 2010 - 01:00
Massa falida. Execução. Crédito extraconcursal. Competência da justiça do trabalho.
Recurso ordinário a que se nega provimento.
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Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Outubro de 2023 - 11:23
Fim da subvenção sobre benefícios fiscais fica mais próximo com novo PL
Após apresentar PL sobre o tema, governo desiste de MP e dá xeque-mate ao setor produtivo. Especialista chama atenção para possibilidade de se mitigar impacto bilionário.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2004 - 07:02
TST confirma multa sobre massa falida das Pernambucanas
A decretação da falência da empresa posteriormente à demissão sem justa causa do empregado não
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2004 - 07:02
TST nega pedido de ex-funcionário da massa falida
extrajudicial) para que fossem executados os débitos trabalhistas da empresa em seu benefício.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Maio de 2013 - 10:10
Aviso-prévio indenizado. Falência da empregadora.
Massa falida. Incidência de correção monetária. Contribuição previdenciária. Falência.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 09:49
Município responde por débito trabalhista de massa falida
O município de Curitiba foi condenado a pagar débito trabalhista de empresa prestadora de serviço
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2008 - 10:45
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2009 - 17:56
STJ suspende execução contra massa falida da Casas Pernambucanas
As medidas envolvendo a massa falida da Lundgren Irmãos Tecidos Industrial e Comércio S/A ? Casas
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Maio de 2010 - 01:00
Comercial e processual civil. Massa falida. Habilitação de crédito.
Preparo. Artigo 208 do Decreto-Lei nº 7.661/1945.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 09:11
Execução fiscal. Gerente judicial da massa falida. Redirecionamento.
gerente judicial da massa falida, por determinação do Juízo da falência.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2007 - 12:13
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2006 - 09:53
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2005 - 10:22